O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros mediante ordem judicial. Caso esse artigo seja derrubado ou flexibilizado, o cenário digital pode mudar drasticamente para:
Plataformas e sites: obrigados a remover conteúdos prévia e preventivamente, mesmo sem decisão judicial.
Pequenos empreendedores: responsabilizados por conteúdos gerados por terceiros que sequer sabiam que estavam publicados.
O Art. 19 do Marco Civil da Internet protege a liberdade de expressão ao condicionar a responsabilidade civil das plataformas à intervenção judicial. O STF avalia se essa proteção dificulta o combate à desinformação e aos discursos de ódio.
A proposta de alguns ministros é flexibilizar a regra para casos específicos: terrorismo, pornografia infantil, discursos antidemocráticos. Mas especialistas alertam: isso pode abrir brechas para censura privada generalizada, onde empresas deletam preventivamente qualquer conteúdo que possa gerar riscos jurídicos.
Com a derrubada do Art. 19:
Plataformas se tornarão moderadoras absolutas, decidindo o que pode ou não ser dito — sem qualquer controle judicial.
A liberdade de crítica, opinião ou debate será restringida em ambientes digitais.
Pequenos negócios serão pressionados a limitar interações com usuários para evitar responsabilizações.
O funcionamento técnico e estratégico de um site depende de elementos como comentários, avaliações e conteúdo espontâneo do público. Essa dinâmica é essencial para o SEO (Search Engine Optimization), pois aumenta a relevância, a autoridade e a credibilidade de um domínio.
Se plataformas e sites forem obrigados a moderar preventivamente todo conteúdo, muitos empreendedores optarão por desativar áreas interativas, com sérios impactos:
Menor engajamento e menor tempo de permanência no site.
Queda de ranqueamento nos motores de busca.
Diminuição na confiança do consumidor por falta de transparência e interação social.
UGC (User-Generated Content) é o conteúdo criado por usuários ou clientes em sites e plataformas, como:
Comentários em blogs ou produtos
Avaliações no Google Meu Negócio
Depoimentos e fotos de clientes
Fóruns e enquetes
Resenhas e feedbacks
Esse conteúdo é essencial para o SEO local e nacional, pois:
Traz palavras-chave reais, da linguagem do público.
Aumenta o tempo de permanência no site.
Gera autoridade e confiança no produto ou serviço.
Eleva a prova social, que influencia decisões de compra.
Sem a proteção legal, o receio de ser processado por comentários ofensivos fará com que muitos pequenos negócios removam ou bloqueiem áreas de UGC, prejudicando gravemente o desempenho nos buscadores.
Empreendedores locais, autônomos, profissionais liberais e pequenas empresas são os mais vulneráveis a essas mudanças. O medo de ações judiciais pode levar à:
Autocensura digital: exclusão de comentários, desativação de chats, bloqueio de interações.
Responsabilização por conteúdos de terceiros: comentários negativos, avaliações falsas, denúncias infundadas.
Queda de visibilidade online: devido à menor presença em SEO e na busca local.
Em países como Alemanha e EUA, adota-se o modelo de “notice and take down”: a plataforma é notificada e, se não agir, pode ser responsabilizada. Isso permite:
Preservar a liberdade de expressão;
Combater conteúdos ilegais;
Proteger negócios de censura privada.
No Brasil, o Art. 19 segue essa lógica. Derrubá-lo seria um retrocesso em termos de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
A Elke Design Sites e SEO está preparada para orientar, a te ajudar proteger e fortalecer sua presença digital mesmo diante de mudanças legais. Oferecemos:
Desenvolvimento de sites otimizados para SEO e performance.
Conformidade total com a LGPD, protegendo dados de usuários e seu negócio.
Áreas de comentários com moderação inteligente.
Atualizações regulares de segurança e conteúdo.
Monitoramento de interações para prevenção de denúncias.
Suporte para lidar com bloqueios de conteúdo e eventuais ataques digitais.
Gestão de avaliações, com respostas personalizadas.
Aumento da visibilidade local e confiança com SEO geolocalizado.
Se o STF mudar as regras do jogo, a Elke Design ajuda você estar preparado e protegido — sem precisar abrir mão da sua liberdade de expressão, crítica ou comunicação com o cliente.
A possível derrubada ou flexibilização do Art. 19 pode inaugurar uma era de censura privada, onde empreendedores, profissionais liberais e pequenos negócios terão que monitorar tudo o que seus usuários publicam — sob risco de sanções judiciais.
Esse cenário impacta diretamente o SEO, a autoridade digital e a comunicação com o cliente. Para não perder visibilidade, confiança e relevância, é essencial ter um site bem estruturado, atualizado e moderado com inteligência.
Se você é dono de um negócio local ou atua como autônomo, não corra riscos desnecessários. A Elke Design oferece:
Sites sob medida e em conformidade com a LGPD;
Suporte completo para proteção contra denúncias e remoções indevidas;
Gestão estratégica do seu perfil Google com foco em resultados reais e visibilidade local.
Elke Soares
